Bacharel em Direito

Francisco Assis de Paula e Souza

Presidente Prudente (SP)

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Comentários

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Francisco Assis de Paula e Souza

Comentário · há 11 anos

Ofensas no Facebook não configuram crime de calúnia ou difamação

Consultor Jurídico · há 11 anos

Tá certo mesmo. Quem não estiver disposto a se sujeitar é só jogar o computador fora. Os tempos mudaram. A cultura então....nem se fala. Qualquer coisinha que melindre seja passível de Processo ....nossa!!!
Os Juízes já reduziram as indenizações absurdamente por danos morais em suas sentenças, ou não acompanham as decisões dos tribunais?
Pais esquizofrênico, cheio de problemas astronômicos. Vamos agora viram para estes fatos do dia a dia.

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Francisco Assis de Paula e Souza

Comentário · há 11 anos

Incapacidade definitiva é presumida após os 60 anos

Alessandra Strazzi · há 11 anos

Auxilio doença????? Será verdade? Não consta diretamente este termo. Seria por analogia?

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Francisco Assis de Paula e Souza

Comentário · há 12 anos

O que se faz a dois, não se comenta a três

Fernanda Favorito · há 12 anos

HONESTIDADE (Conforme Dicionário Aurélio):
1.Qualidade ou caráter de honesto; honradez, dignidade.
2.Probidade, decoro, decência:
3.Castidade; pureza; virtude.
Portanto, quanto ao fato do material exposto publicamente, sim, dependeria da autorização da pessoa.
Porém dentro do exposto Juridicamente, torna-se crime quando de pessoa honesta, isto é, se afetou publicamente com cenas colhidas às espreitas sem consentimento e conhecimento desta. Porém, hoje se tornou normal o exibicionismo e a promiscuidade, inclusive como fato destas exposições serem de caráter exibicionista.
Só depois, se acaso acontece algum fato que conduza a tal procedimento tais como namorados que brigam e se desentendem se afastando, tal material acaba aparecendo como forma de vingança.
Quanto material sensual e sexual é exposto publicamente pelo mundo afora?
Finalmente acredito que o erro maior esta em quem consente ser feito este material, mesmo sendo de cunho intimo e particular. Quanto mais os tempos passarem, quanto mais as tecnologias se sofisticarem, mais vão haver tais casos. A nudez a milênios nunca foi tratada como forma de malicia, mas como forma de beleza exaltada. Esta suposta vitima expos seu corpo com intuito de justamente mostrar suas formas belas. Duvido que se fosse cheia de defeitos, faria o mesmo.

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Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diário · há 13 anos

Página 2111 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 23 de Abril de 2013

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